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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:25

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino
Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 16:57

Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho

Entenda as regras para o trabalho em casa.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07

100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:26

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.
Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:40

Rompimento com a OMS: mas e o princípio da cooperação entre os povos?

O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2020 - 15:25

Zambelli e a Polícia Federal: violação de sigilo funcional?

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:17

O Estado de Direito resiste!

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17

Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00

Testemunho para os jovens

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2003 - 02:00

A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:36

Juiz anula cobrança de ISSQN com base em pauta fiscal

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:42

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional
Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:45

Desafios e Riscos Futuros da Regulamentação das Criptomoedas em meio à Era da Inteligência Artificial e Computação Quântica

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.
Array Publicado em 2023-01-05T15:22:57+00:00

Mudanças no Perse devem gerar judicialização

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.
Array Publicado em 2020-10-28T17:43:41+00:00

Entenda o Programa de Demissão Voluntária

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 10142

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Entenda as regras para o trabalho em casa.

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

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O Presidente Jair Bolsonaro ameaçou romper com a Organização Mundial, porém isso pode ferir os princípios das Relações Internacionais do Brasil.

A Deputada Carla Zambelli afirmou que a Polícia Federal estava investigando governadores, o que pode caracterizar o delito penal de violação de sigilo funcional.

As recentes ondas de apoio ao fim da democracia e as tentativas infrutíferas de interferência em órgãos independentes fizeram com que o STF restringisse uma série de atos realizados pelo atual Presidente.

Pedro Lenza, Mestre e Doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Advogado, Professor de

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

João Baptista Herkenhoff. Professor Pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

João Paulo Serra Dantas é Estagiário (prorrogado) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

João Batista Chiachio Colaboraram: Drs. Fabiano Meireles de Angelis, Marcelo Claudio do Carmo Duarte e Reginaldo de Andrade, Advogados especializados em Direito Empresarial e Tributário em São Paulo

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Cálculo com base em preço tabelado por decreto municipal só pode ser feito se comprovada fraude, explica Pedro Céglio, do GBA Advogados Associados

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

O avanço da tecnologia na era da inteligência artificial e computação quântica está introduzindo desafios e riscos na regulamentação das criptomoedas. A complexidade dessas tecnologias emergentes torna a segurança e a privacidade das transações criptográficas cada vez mais críticas.

Portaria 11.266 retira benefícios fiscais de dezenas de setores.

Advogado trabalhista explica tudo que você precisa saber sobre o famoso "Pacote".

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